D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE

Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Prestação de contas. Curadora

Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora

Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos

Proposta contribui para desafogar a Justiça

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

Proposta evitará demissões por motivações políticas

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social